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Sexo, chantagem e internet
Época 22/11/2013

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Sexo, chantagem e internet

O suicídio de duas adolescentes depois do vazamento de imagens íntimas acordou o Brasil para os perigos da exposição nas redes sociais. Faltam leis para punir quem divulga vídeos e fotos. Falta controle das empresas

As estudantes Giana Laura, de 16 anos, e Júlia Rebeca, de 17 anos, nunca se conheceram. Separadas pela extensão geográfica do país – Giana em Veranópolis, Rio Grande do Sul, e Júlia em Parnaíba, litoral do Piauí –, suas histórias se cruzaram nas manchetes da imprensa, por causa de um desfecho trágico. Com apenas quatro dias de diferença, as duas jovens se mataram, pela mesmíssima razão. Elas haviam descoberto que imagens íntimas delas, compartilhadas com pessoas em quem confiavam, se multiplicavam pela internet. Envergonhadas e desesperadas, totalmente inexperientes, decidiram fugir de uma situação que lhes parecia intolerável. Ao escolher o suicídio, tornaram-se vítimas, mais um par de vítimas, de um perigo assustadoramente próximo da nova geração: a exposição excessiva na internet, e suas terríveis consequências.

As circunstâncias em que as imagens foram divulgadas ainda estão sob investigação. A polícia de Parnaíba apura como um vídeo de poucos segundos, em que Júlia aparece numa relação sexual com uma jovem e um rapaz, se difundiu num aplicativo de bate-papo usado em celulares, o WhatsApp. “É provável que ela mesma tenha compartilhado com alguns amigos num grupo do aplicativo”, afirma o delegado Rodrigo Moreira Rodrigues, da Delegacia Regional da Polícia Civil de Parnaíba. Em Veranópolis, a polícia suspeita que um amigo de 17 anos de Giana enviou a alguns colegas uma imagem da garota com os seios desnudos, capturada por webcam numa conversa entre eles, há seis meses.

As mortes de Giana e Júlia soam como tragédias repetidas. Casos semelhantes se sucedem em outros países. Nos Estados Unidos, Jesse Logan, de 18 anos, se suicidou, em 2008, depois que seu ex-namorado divulgou fotos nuas feitas por ela. No ano seguinte, Hope Witsell, de apenas 13 anos, tomou a mesma decisão quando fotos dela seminua foram divulgadas em sua escola, e ela virou alvo de bullying. Com o acesso quase universal a celulares e tablets, divulgar flagrantes de momentos privados é uma questão de poucos – e irresistíveis – cliques. Fotos que revelam o corpo e vídeos de momentos a dois são capturados por câmeras cada vez mais poderosas e enviados ao parceiro ou pretendente, como parte do jogo de sedução. Ou como prova de confiança. A prática, comum entre adolescentes no mundo inteiro, ganhou até nome: “sexting”, um neologismo formado pela mistura das palavras sexo e texting (o ato de mandar mensagens de texto pelo celular).

Vítimas de crimes, as mulheres expostas na internet não conseguem ver seus agressores punidos com rigor. "E difícil conseguir penas severas. Por isso, paira um sensação de impunidade", afirma Wanderson Castilho, presidente da E-NetSecurity, empresa de segurança da informação. São poucas as vítimas que aceitam passar por um processo judicial desgastante e levam a denúncia inicial adiante. Quando o fazem, esbarram na dificuldade de provar quem vazou as imagens. foi o que aconteceu com a carioca M., hoje com 22 anos. Ela tinha 15 anos quando vídeos seus com conteúdo sexual foram parar na internet. M. foi vítima do ciúme da namorada de um ex-parceiro. A garota descobriu os vídeos íntimos que M. mandara a ele durante o relacionamento e a chantageou. M. não cedeu à pressão, e o vídeo foi parar nas mãos dos colegas de escola. Até hoje, sete anos depois, pode ser encontrado na internet, com direito à identificação, com nome e o bairro onde ela morava. M. chegou a registrar queixa na polícia. A denúncia não avançou porque ela não conseguiu provar que a garota era a responsável pelo vazamento. M. teve de se conformar em viver escondida sob um codinome. "Sinto falta de poder falar meu nome. Ele era lindo", diz.

Quatro projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados tentam desfazer as ambiguidades das leis atuais que encobrem os agressores (leia o quadro na página 87). Os projetos de autoria do deputado João Arruda (PMDB/PR) e da deputada Rosane Ferreira (PV/PR) pretendem alterar a Lei Maria da Penha, para incluir explicitamente como violência psicológica a divulgação não autorizada pela internet de imagens, dados, vídeos ou áudios íntimos. Os projetos de lei apresentados pelos deputados Eliene Lima (PSD/MT) e Romário (PSB/RJ) sugerem criar uma nova lei no Código Penal, para tornar crime específico a divulgação desse tipo de material. "Minha proposta prevê detenção e indenização por despesas decorrentes dos problemas causados, como a necessidade de troca de domicílio, escola, faculdade, emprego, tratamentos médicos", diz Romário. Os projetos de lei aguardam parecer na Comissão de Seguridade Social e Família. Não há previsão de quando serão votados.

Se, de um lado, é preciso punir com maior rigor os agressores, de outro é preciso aumentar a vigilância sobre o que cai na rede. Quem pode ajudar nessa tarefa são as empresas por trás dos grandes mecanismos de busca, das redes sociais e dos programas de bate-papo. No Brasil, não há uma lei específica sobre a responsabilidade de companhias como Facebook e Google pelos conteúdos criminosos que circulam em suas páginas. Mas elas podem responder na Justiça pelo conteúdo ilícito publicado por seus usuários - desde que sejam informadas desse conteúdo. Basta uma notificação extrajudicial ou um e-mail mandado por um canal de comunicação do site. A partir daí, o prazo para a remoção de imagens e textos é de 24 horas. Se a empresa não o fizer, pode virar ré em processo civil. Um dia, porém, é tempo mais que suficiente para causar um estrago irreversível na vida de gente normal. A velocidade com que as imagens e vídeos são compartilhados garante isso. A situação poderá piorar ainda mais para as vítimas se o Marco Civil da internet, hoje em discussão no Congresso, submeter a retirada dos conteúdos a decisão judicial, como consta da última versão do texto. Isso transformaria a vida da vítima num inferno.

Ela teria de contratar um advogado e ir até um juiz para pedir a retirada. Demoraria ainda mais para que as imagens fossem bloqueadas. O texto também desobriga as empresas de guardar as informações de acesso dos usuários. Elas são fundamentais para localizar aqueles que, protegidos pelo anonimato, publicam fotos e imagens ilícitas. Os provedores conhecem o computador de origem, dia e hora de todas as postagens. Se as informações não forem armazenadas, a identificação dos criminosos e as provas do crime desaparecerão.

As empresas se dizem atentas aos crimes cometidos em suas redes e afirmam ter criado, nos últimos anos, campanhas e recursos técnicos para combater pornografia infantil, crimes de racismo e ameaças de morte. Afora esses casos, elas se recusam a controlar o que pode ou não pode ser publicado. "Lidar com conteúdo controverso é um dos maiores desafios que enfrentamos como empresa. Temos uma proibição clara relacionada à pornografia infantil e em outras áreas, mas determinar o que é ofensivo ou deixa de ser é mais complicado. O Google sempre tenderá a favorecer a liberdade de expressão", afirma o Google por e-mail. O Facebook diz coisa semelhante: "Temos controles rígidos para remoção de conteúdos que violem nossas políticas, como nudez ou outro conteúdo de sugestão sexual, discurso de ódio, ameaças reais ou ataques diretos a um indivíduo ou grupo. O melhor caminho para que um conteúdo seja analisado e possivelmente removido é a denúncia pelos canais do Facebook. Toda denúncia submetida é analisada por nossa equipe".

Para uma adolescente desesperada, pode não ser o suficiente. As redes sociais, que parecem aos jovens tão amigáveis, podem se converter, repentinamente, num ambiente hostil e insensível. Quando estranhos começam a marcar suas fotos no Facebook e a divulgá-las com insultos, os mecanismos de reprodução da internet demonstram sua enorme crueldade. Para lidar com uma situação desse tipo, pode-se ligar ou escrever para a empresa, mas provavelmente será tarde demais. Algum dano estará feito. É possível recorrer à lei para identificar e punir os agressores, mas talvez seja demorado, ou mesmo inútil. No fundo, a maneira mais segura de lidar com o risco de exposição na internet é evitar se expor em imagens potencialmente constrangedoras. No mundo ideal, não haveria problema em que um casal de namorados trocasse fotos nus ou se filmasse na intimidade. No mundo real, é possível que essas imagens sejam vistas pelos outros e acabem circulando nas redes, onde se transformarão em piada para estranhos sem escrúpulos. O lado seguro da calçada nem sempre é o mais divertido. Mas nele, com sorte, adolescentes como Giana e Júlia ainda estariam vivas.

 

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