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Delegacias especializadas, lei defasada
Gazeta do Povo 18/07/2011

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Crimes eletrônicos são investigados em 11 núcleos especializados no país, mas locais sofrem com escassez de profissionais e excesso de burocracia

A pilha de processos e o vaivém de escrivães, policiais e delegados em nada diferem de uma de­­legacia comum. Mas é ali, nos fundos de um corredor no se­­gun­­do andar do prédio do De­­par­­tamento de Investigações so­­bre Crime Organizado, na zo­­na norte de São Paulo, que são so­­lucionados alguns dos maiores crimes em meios eletrônicos do estado. “A gente que está aqui só vê o lado ruim da internet”, diz o investigador Álvaro Ribeiro.

Recentemente, uma mãe de­­nunciou que a filha de 15 anos era vítima de um pedófilo via MSN. A delegacia foi acionada, a mãe depôs, o inquérito foi instaurado e começou a investigação. Foi marcado um en­­contro com o suspeito, com oi­­to policiais de prontidão. Mas ele não foi.

Começava assim um cerco que ultrapassou a web – a polícia achou o perfil dele no Orkut (ele se exibia com uma arma na mão) e seu endereço. “Ficamos dois dias na porta da casa dele”, conta Ribeiro. Enquanto a polícia cercava a casa, a mãe da garota se passava por ela no MSN pa­­ra falar com o criminoso. O objetivo era pegá-lo em flagrante – no meio do papo com a garota. Quando ele acessou o programa a mãe avisou os policiais e o suspeito foi preso.

Entre denúncia e prisão se pas­­sou um mês – prazo curto para a média da resolução dos processos por ali. “A maior dificuldade é a burocracia”, reclama Ribeiro. É que para conseguir que provedores (como Google, Yahoo, Microsoft) en­­viem dados de usuários é preciso ordem judicial. “Há um atravanco burocrático. Crimes virtuais exigem resposta rápida”, diz o advogado especializado em tecnologia da informação Omar Kaminski.

Na 4.ª Delegacia de Meios Ele­­­­trô­nicos, trabalham 20 in­­ves­­tigadores e cinco escrivães. No mês passado foram instaurados aproximadamente 50 in­­qué­­ritos. “Hoje, 70% dos crimes passam pela rede”, diz Ri­­beiro. A maioria das queixas pode ser resolvida sem inquérito. “O que vem de louco aqui, vo­­cê não tem ideia”, diz o in­­vestigador. Um dia apareceu uma pessoa dizendo que um chip havia sido implantado ne­­la para espioná-la. Outras li­­gam para reclamar que o computador pifou. Casos de pedofilia são prioritários, mas não são maioria – estelionato e crimes contra a honra formam a maior parte das queixas.

O país tem hoje 11 delegacias especializadas em crimes eletrônicos. Embora a vítima possa ir a delegacias comuns, nelas encontrará policiais treinados para esse tipo de caso. Mas por causa da demora e da escassez de especialistas, muitas pessoas optam pela via particular. “Além da falta de servidores especializados, há uma extrema morosidade. Esses ca­­sos exigem resposta rápida. A qualquer momento o criminoso pode tirar o conteúdo do ar, migrar de plataforma. Uma que­­bra que demoraria dois anos numa delegacia leva 15 dias em um procedimento particular”, diz José Antônio Mila­gre, perito e advogado especialista em direito digital.

“Há um monte de delegacias em que a viatura não tem nem ga­­solina. Imagina se eles têm treinamento para lidar com crimes eletrônicos”, diz o perito Wanderson Castilho, autor do livro Manual do Detetive Vir­tual. O trabalho desses detetives é descobrir – com técnicas como rastreamento de IPs e quebra de senhas – a autoria de um crime. Eles também dependem de autorização judicial – se a vítima tiver advogado, é ainda mais ligeiro.

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